A história da educação no Brasil começa em 1549 com a chegada dos primeiros padres
jesuítas, inaugurando uma fase que haveria de deixar marcas profundas na cultura e
civilização do País. Movidos por intenso sentimento religioso de propagação da fé cristã,
durante mais de 200 anos, os jesuítas foram praticamente os únicos educadores do Brasil.
Embora tivessem fundado inúmeras escolas de ler, contar e escrever, a prioridade dos
jesuítas foi sempre a escola secundária, grau do ensino onde eles organizaram uma rede
de colégios de reconhecida qualidade, alguns dos quais chegaram mesmo a oferecer
modalidades de estudos equivalentes ao nível superior.
Em 1759, os jesuítas foram expulsos de Portugal e de suas colônias, abrindo um enorme
vazio que não seria preenchido nas décadas subsequentes. As medidas tomadas pelo
Ministro de D. José I – o Marquês de Pombal – sobretudo a instituição do Subsídio
Literário, imposto criado para financiar o ensino primário, não surtiram nenhum efeito. Só
no começo do século seguinte, em 1808, com a mudança da sede do Reino de Portugal e
a vinda da Família Real para o Brasil-Colônia, a educação e a cultura tomariam um novo
impulso, com o surgimento de instituições culturais e científicas, de ensino técnico e dos
primeiros cursos superiores (como os de Medicina nos Estados do Rio de Janeiro e da
Bahia).
Todavia, a obra educacional de D. João VI, meritória em muitos aspectos, voltou-se para
as necessidades imediatas da Corte Portuguesa no Brasil. As aulas e cursos criados, em
diversos setores, tiveram o objetivo de preencher demandas de formação profissional.
Esta característica haveria de ter uma enorme influência na evolução da educação
superior brasileira. Acrescente-se, ainda, que a política educacional de D. João VI, na
medida em que procurou, de modo geral, concentrar-se nas demandas da Corte, deu
continuidade à marginalização do ensino primário.
Com a Independência do País, conquistada em 1822, algumas mudanças no panorama
sócio-político e econômico pareciam esboçar-se, inclusive em termos de política
educacional. De fato, na Constituinte de 1823, pela primeira vez se associa sufrágio
universal e educação popular – uma como base do outro. Também é debatida a criação de
universidades no Brasil, com várias propostas apresentadas. Como resultado desse
movimento de idéias, surge o compromisso do Império, na Constituição de 1824, em
assegurar “instrução primária e gratuita a todos os cidadãos”, confirmado logo depois pela
Lei de 15 de outubro de 1827, que determinou a criação de escolas de primeiras letras em
todas as cidades, vilas e vilarejos, envolvendo as três instâncias do Poder Público. Teria
sido a “Lei Áurea” da educação básica, caso tivesse sido implementada.
Da mesma forma, a idéia de fundação de universidades não prosperou, surgindo em seu
lugar os cursos jurídicos em São Paulo e Olinda, em 1827, fortalecendo o sentido profissional e utilitário da política iniciada por D. João VI. Além disso, alguns anos depois
da promulgação do Ato Adicional de 1834, delegando às províncias a prerrogativa de
legislar sobre a educação primária, comprometeu em definitivo o futuro da educação
básica, pois possibilitou que o governo central se afastasse da responsabilidade de
assegurar educação elementar para todos. Assim, a ausência de um centro de unidade e
ação, indispensável, face às características de formação cultural e política do País,
acabaria por comprometer a política imperial de educação.
A descentralização da educação básica, instituída em 1834, foi mantida pela República,
impedindo o Governo Central de assumir posição estratégica de formulação e
coordenação da política de universalização do ensino fundamental, a exemplo do que
então se passava nas nações européias, nos Estados Unidos e no Japão. Em
decorrência, se ampliaria ainda mais a distância entre as elites do País e as camadas
sociais populares.
Na década de 1920, devido mesmo ao panorama econômico-cultural e político que se
delineou após a Primeira Grande Guerra, o Brasil começa a se repensar. Em diversos
setores sociais, mudanças são debatidas e anunciadas. O setor educacional participa do
movimento de renovação. Inúmeras reformas do ensino primário são feitas em âmbito
estadual. Surge a primeira grande geração de educadores – Anísio Teixeira, Fernando de
Azevedo, Lourenço Filho, Almeida Júnior, entre outros, que lidera o movimento, tenta
implantar no Brasil os ideais da Escola Nova e divulga o Manifesto dos Pioneiros em
1932, documento histórico que sintetiza os pontos centrais desse movimento de idéias,
redefinindo o papel do Estado em matéria educacional.
Surgem nesse período, as primeiras Universidades Brasileiras, do Rio de Janeiro-(1920),
Minas Gerais-(1927), Porto Alegre-(1934) e Universidade de São Paulo-(1934). Esta
última constitui o primeiro projeto consistente de universidade no Brasil, daria início a uma
trajetória cultural e científica sem precedentes.
A Constituição promulgada após a Revolução de 1930, em 1934, consigna avanços
significativos na área educacional, incorporando muito do que havia sido debatido em
anos anteriores. No entanto, em 1937, instaura-se o Estado Novo outorgando ao País
uma Constituição autoritária, registrando-se em decorrência um grande retrocesso. Após a
queda do Estado Novo, em 1945, muitos dos ideais são retomados e consubstanciados
no Projeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, enviado ao Congresso
Nacional em 1948 que, após difícil trajetória, foi finalmente aprovado em 1961 (Lei nº
4024).
No período que vai da queda do Estado Novo, em 1945, até a Revolução de 1964,
quando se inaugura um novo período autoritário, o sistema educacional brasileira passará
por mudanças significativas, destacando-se entre elas o surgimento, em 1951, da atual
Fundação CAPES (Coordenação do Aperfeiçoamento do Pessoal do Ensino Superior), a
instalação do Conselho Federal de Educação, em 1961, campanhas e movimentos de
alfabetização de adultos, além da expansão do ensino primário e superior. Na fase que
precedeu a aprovação da LDB/61, ocorreu um admirável movimento em defesa da escola pública, universal e gratuita.
O movimento de 1964 interrompe essa tendência. Em 1969 e 1971, são aprovadas
respectivamente a Lei 5540/68 e 5692/71, introduzindo mudanças significativas na
estrutura do ensino superior e do ensino de 1º e 2º graus, cujos diplomas estão
basicamente em vigor até os dias atuais.
A Constituição de 1988, promulgada após amplo movimento pela redemocratização do
País, procurou introduzir inovações e compromissos, com destaque para a
universalização do ensino fundamental e erradicação do analfabetismo.
fonte: http://www.dominiopublico.gov.br/